Termos de Serviço da Secretty

A SECRETTY S.A. é a proprietária da plataforma Secretty. Este Termo de Serviço ("Termo") estabelece os termos e condições para o uso da plataforma Secretty ("Plataforma"). Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda com este Termo.

Se você não concordar com qualquer parte deste Termo ou tem menos de 18 anos de idade, não use a Plataforma.

Para fins deste Termo, as seguintes definições se aplicam:

Acesso: A ação de entrar e usar a plataforma Secretty, seja para publicar conteúdo, seja para visualizar conteúdo, interagir com outros usuários ou utilizar outras funcionalidades disponíveis.

Assinante: Usuário que paga pelo acesso ao conteúdo de um Produtor de Conteúdo na plataforma Secretty ou por qualquer outro serviço no ambiente da plataforma da Secretty

Assinatura: Pagamento recorrente feito pelos Assinantes para acessar o conteúdo de um Produtor de Conteúdo.

Atividade Ilegal: Qualquer ato ou comportamento que viole as leis locais, estaduais, federais ou internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a uso de drogas ilegais, tráfico de pessoas, e exploração infantil.

Biometria: Uso de características biológicas (por exemplo, impressões digitais, reconhecimento facial) para identificar e verificar a identidade dos usuários.

Cadastro: Processo de registro e criação de uma conta na plataforma Secretty, que permite ao usuário acessar funcionalidades adicionais, visitar perfis e publicar conteúdo.

Capacitismo: Discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiência.

Ciclo de Pagamento: Período regular em que os pagamentos são processados e realizados aos Produtores de Conteúdo.

Comissão: A Secretty reterá um percentual de 15% sobre os valores de receita gerados na plataforma.

Conteúdo: Fotos, vídeos, áudios e outros materiais postados pelos Produtores de Conteúdo na plataforma Secretty.

Conteúdo Proibido: Material que não está permitido na plataforma devido à sua natureza ilegal, ofensiva ou que viole os Termos de Serviço.

Confidencialidade: Proteção de informações pessoais e sensíveis contra acesso não autorizado e divulgação.

Dados Pessoais: Informações relacionadas a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo, mas não se limitando a nome, endereço de e-mail, informações de pagamento e histórico de uso.

Discurso de Ódio: Qualquer comunicação que demonstre intolerância ou preconceito contra um grupo específico de pessoas com base em raça, religião, gênero, orientação sexual, etnia, deficiência, ou outras características.

Estorno: O ato de reverter uma transação financeira, devolvendo o valor debitado ao pagador. Estornos podem ocorrer em casos de erro, fraude, quando um usuário contesta um pagamento ou um fornecedor de cartão de crédito.

Exclusão Permanente da Conta: Remoção definitiva de um usuário da plataforma Secretty devido a violações dos Termos de Serviço.

Fraude: Atividade enganosa ou ilegal, geralmente com a intenção de obter ganhos financeiros indevidos.

Indenização: Compensação financeira ou outra forma de reparação fornecida a alguém por perdas ou danos.

Informações Pessoais: Dados relacionados a uma pessoa física identificada ou identificável.

Jogo de Azar: Qualquer jogo ou aposta em que o resultado depende, em grande parte, da sorte e que envolve a troca de dinheiro ou outros valores.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Legislação brasileira que regulamenta o tratamento de dados pessoais, garantindo a privacidade e a proteção dos dados dos cidadãos.

Mutilação: Ato de infligir dano físico grave e intencional ao próprio corpo ou ao corpo de outra pessoa.

Necrofilia: Prática sexual envolvendo cadáveres, considerada ilegal e imoral.

Notificação: Comunicação formal enviada pela Secretty para informar os usuários sobre atualizações, violações, ou outras questões importantes relacionadas à sua conta ou ao uso da plataforma.

Pedofilia: Qualquer atividade sexual envolvendo menores de idade, considerada ilegal e imoral.

Perfil: Página pessoal de um usuário na plataforma, onde informações e conteúdos são exibidos.

Propriedade Intelectual: Direitos legais sobre criações do intelecto, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, músicas, marcas registradas e patentes.

Remoção de Conteúdo: Ato de excluir conteúdo da plataforma Secretty devido a violações dos Termos de Serviço.

Requisitos de Idade: Normas que estipulam a idade mínima necessária para acessar, publicar e usar a plataforma, garantindo a conformidade com as leis de proteção infantil.

Segurança de Dados: Medidas técnicas e organizacionais implementadas para proteger informações pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Legislação brasileira que regulamenta o tratamento de dados pessoais, garantindo a privacidade e a proteção dos dados dos cidadãos.

Suspensão de Pagamentos: Interrupção temporária dos pagamentos devidos a um usuário ou Produtor de Conteúdo devido a investigações de violações dos Termos de Serviço.

Termos de Serviço: Conjunto de regras e diretrizes que regulam o uso da plataforma Secretty e os direitos e responsabilidades dos usuários e Produtores de Conteúdo.

Tráfico de Pessoas: Atividade ilegal de recrutar, transportar, transferir, alojar ou receber pessoas através de força, fraude ou coerção, para fins de exploração.

Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou use a plataforma Secretty, incluindo Assinantes e Produtores de Conteúdo.

Uso Indevido: Qualquer uso da plataforma que viole os Termos de Serviço, leis aplicáveis, ou que cause danos à Secretty ou a terceiros.

Vedação: Proibição ou restrição formal de certas atividades ou conteúdos na plataforma.

Violação: Quebra ou descumprimento dos Termos de Serviço ou leis aplicáveis, resultando em sanções ou penalidades.

Xenofobia: Discriminação ou preconceito contra indivíduos com base na sua nacionalidade ou origem étnica.

Zoofilia: Prática sexual envolvendo animais, considerada ilegal e imoral.

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Se você não cumprir com este requisito, deve deixar a Plataforma imediatamente. Ao acessar a Plataforma, você declara que possui a maioridade necessária para visualizar, publicar e interagir.

Para garantir a conformidade com as políticas de idade, a Secretty pode exigir a verificação da idade dos usuários através de métodos como o upload de documentos de identidade ou métodos de identificação biométrica. A falha em fornecer provas adequadas de idade resultará na suspensão ou exclusão da conta.

Os requisitos de idade podem variar conforme a legislação local. Os usuários são responsáveis por garantir que cumprem com as leis de sua jurisdição.

Para usar a Plataforma, você deve se registrar e criar uma conta. Durante o processo de registro, você deve fornecer informações precisas, atualizadas e verídicas. Você é responsável por manter a segurança de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. A Secretty reserva-se o direito de recusar o registro ou cancelar contas a seu critério.

A Plataforma oferece diferentes tipos de contas:

Conta de Usuário Regular: Permite acesso ao conteúdo gratuito do perfil oficial da Secretty, com algumas funcionalidades limitadas, após cadastro de e-mail e senha na plataforma. Para o acesso aos demais perfis de Produtores de Conteúdo, dados adicionais serão solicitados.

Conta de Produtor de Conteúdo: Permite a publicação de conteúdo, acesso a ferramentas de monetização e também usar a plataforma Secretty, como Usuário Regular. No cadastro, serão solicitados dados bancários para a efetivação das transferências de valores oriundos das ferramentas de monetização.

Conta de Assinante: Permite o acesso ao conteúdo pago de Produtores de Conteúdo, em decorrência de pagamento de assinatura. Cada assinatura dará acesso somente às mídias daquele Produtor de Conteúdo específico.

Você deve notificar a Secretty imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta. A Secretty não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

Os usuários podem solicitar a desativação ou cancelamento de suas contas a qualquer momento através de pedido enviado ao e-mail [email protected].

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na Plataforma. No entanto, ao publicar conteúdo, você concede à Secretty uma licença para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo e em qualquer mídia da Secretty.

a. O conteúdo deve ser produzido e publicado prezando pela alta qualidade e conforme os padrões da Plataforma.

b. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, ou que viole direitos de terceiros.

c. O conteúdo deve estar em conformidade com todas as leis aplicáveis e com os Termos de Serviço da Secretty.

Você é o único responsável por seu conteúdo. Você deve garantir que possui todos os direitos e autorizações necessárias para publicar o conteúdo na Plataforma.

A Secretty reserva-se o direito de revisar e remover qualquer conteúdo que considere violar estes Termos ou que possa ser prejudicial para a comunidade. Isso inclui, mas não se limita a, conteúdo considerado ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.

Os Produtores de Conteúdo devem:

a. Publicar material em alta qualidade, incluindo vídeos, fotos, áudios, lives e stories.

b. Manter suas páginas atualizadas regularmente.

c. Interagir com os Assinantes através de lives periódicas e outros meios.

d. Comunicar à Secretty qualquer irregularidade ou violação dos termos de uso.

Os Produtores de Conteúdo devem garantir que todo o conteúdo esteja em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direito de imagem.

Os Produtores de Conteúdo devem possuir todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu conteúdo, seja de áudio ou de vídeo. Eles devem garantir que possuem todas as autorizações necessárias de terceiros que possam aparecer no conteúdo.

Os Produtores de Conteúdo são responsáveis por manter registros de todos os consentimentos e autorizações necessárias para o uso de conteúdo de terceiros. A Secretty pode solicitar a apresentação desses registros a qualquer momento para verificar a conformidade.

A Secretty reterá um percentual de 15% sobre os valores de receita gerados na plataforma.

Os Produtores de Conteúdo podem resgatar os valores pagos pelos Assinantes por assinatura ou qualquer outra natureza de pagamento aos Produtores de Conteúdo. O resgate das receitas será realizado todos os dias úteis automaticamente para uma conta previamente cadastrada na plataforma.

Para que o resgate possa ser efetuado, o Produtor de Conteúdo deve ter acumulado um valor mínimo de R$3,00 em sua conta na plataforma Secretty. Caso o saldo seja inferior a este valor, o resgate será postergado para o próximo dia útil em que o valor mínimo seja atingido.

Os pagamentos aos Produtores de Conteúdo serão realizados através dos métodos de pagamento disponibilizados pela Secretty, que podem incluir Pix e Cartão de Crédito.

A Secretty aplicará uma taxa de serviço de 20% sobre os valores de receita gerados pelos Produtores de Conteúdo. Esta taxa será deduzida automaticamente antes da realização dos pagamentos.

Aos Produtores de Conteúdo, a Secretty não repassa taxas como verificação antifraude e demais cobranças administrativas dos operadores de cartão de crédito.

Os Produtores receberão automaticamente o resgate de suas receitas através do painel de controle da plataforma Secretty. As solicitações serão processadas conforme os ciclos de pagamento estipulados.

Saque Automático Inicial: Todos os resgates de valores serão processados automaticamente e ocorrerão em dias úteis. Este será o único método de saque disponível inicialmente.

Opção de Acúmulo e Saque Personalizado: Posteriormente, implementaremos a opção para que o usuário escolha se deseja realizar o saque automaticamente em dias úteis ou se prefere acumular os valores e efetuar o saque conforme sua necessidade. O usuário poderá optar pelo método de resgate que melhor se adequar às suas preferências.

A Secretty se compromete a realizar os pagamentos de forma pontual e conforme os termos aqui estabelecidos. No entanto, a Secretty não se responsabiliza por atrasos causados por informações incorretas fornecidas pelos Produtores de Conteúdo ou por problemas técnicos além do controle da Secretty.

Os Produtores de Conteúdo são responsáveis por cumprir todas as obrigações fiscais e legais relacionadas às receitas obtidas através da Secretty. A Secretty fornecerá os documentos necessários para a declaração de impostos, conforme exigido por lei.

O usuário pode ganhar uma comissão de 5% sobre os ganhos líquidos de novos criadores indicados. A comissão é válida por um período de 6 (seis) meses a partir da ativação da conta do usuário indicado.

A Secretty reserva-se o direito de analisar pedidos de reembolso caso a caso, mas não garante reembolsos para compras ou taxas associadas à conta.

A Secretty coleta informações pessoais estritamente necessárias para operar a Plataforma e fornecer os serviços. Isso inclui, mas não se limita a, nome, documento de identificação, endereço completo, data de nascimento, endereço de e-mail, telefone, informações de pagamento e histórico de uso.

As informações coletadas são usadas para:

a. Processar pagamentos e administrar contas.

b. Melhorar os serviços e personalizar a experiência do usuário.

c. Cumprir obrigações legais e regulamentares.

A Secretty pode compartilhar informações pessoais com terceiros apenas conforme necessário para processar pagamentos ou conforme exigido por lei. Isso inclui parceiros de pagamento, autoridades judiciais, regulatórias e outras entidades que necessitem de acesso aos dados para cumprir obrigações legais.

a. A Secretty implementa medidas de segurança para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui o uso de tecnologias de criptografia, firewalls e outras medidas de segurança física e lógica.

b. O Produtor de Conteúdo ou assinante que identificar qualquer tipo de invasão à sua conta na Secretty, deve comunicar o fato imediatamente.

c. Na eventualidade de incidente de dados, a Secretty se compromete a comunicar os fatos e plano de contenção dentro dos prazos legais, à Agência Nacional de Proteção de Dados.

Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais armazenadas pela Secretty. Eles podem exercer esses direitos entrando em contato com o suporte ao cliente. A Secretty se compromete a responder a todas as solicitações em um prazo razoável e de acordo com as leis aplicáveis.

A Secretty retém informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletadas ou conforme exigido por lei. Isso inclui o tempo necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos.

A Secretty utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário na Plataforma. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que ajudam a lembrar preferências e atividades anteriores. Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.

Se a Secretty transferir informações pessoais para fora do Brasil, garantirá que as transferências estejam em conformidade com a LGPD e outras leis aplicáveis de proteção de dados. Isso inclui a implementação de salvaguardas adequadas para proteger as informações pessoais transferidas.

É absolutamente proibido publicar ou compartilhar qualquer conteúdo que inclua, promova ou faça apologia dos seguintes temas ou práticas na plataforma Secretty.

Abaixo estão descritas as categorias específicas e detalhadas do que é considerado conteúdo proibido:

a. Uso e Exposição: Qualquer conteúdo que mostre o uso, manuseio, ou exibição de armas de fogo, facas, explosivos ou qualquer outro tipo de arma.

b. Promoção: Conteúdo que promova a compra, venda ou uso de armas de qualquer tipo.

a. Apologia ao Crime: Qualquer conteúdo que faça apologia ou incentive atividades criminosas, incluindo roubo, assalto, fraude ou vandalismo.

b. Terrorismo: Conteúdos que promovam, incitem ou apoiem o terrorismo, incluindo materiais que faça apologia aos atos terroristas ou grupos terroristas.

c. Uso e Venda de Drogas: Qualquer conteúdo que mostre, promova, ou faça apologia ao uso, fabricação, ou venda de drogas ilegais ou controladas.

d. Lavagem de Dinheiro: Qualquer tentativa de ocultar ou disfarçar a origem de fundos obtidos de maneira ilegal através da plataforma resultará no bloqueio imediato da conta do usuário.

a. Aliciamento de Menores: Conteúdo que envolva ou incentive o aliciamento de menores para qualquer finalidade, especialmente para fins sexuais.

b. Conteúdo Pedófilo: Qualquer material que envolva, sugira ou promova a exploração sexual de crianças.

a. Símbolos e Alusões: Conteúdos que exibam símbolos, sinais ou referências a facções criminosas, gangues ou organizações criminosas.

a. Alusão a Partidos e Figuras Políticas: Conteúdos que promovam partidos políticos, candidatos ou figuras políticas de qualquer natureza.

b. Discurso de Ódio: Qualquer conteúdo que incite o ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, ou qualquer outra característica.

c. Xenofobia: Qualquer conteúdo que promova discriminação ou ódio contra indivíduos com base na sua nacionalidade ou origem étnica.

a. Atos Violentos: Conteúdo que mostre ou promova atos de violência, tortura, ou qualquer tipo de abuso físico.

b. Crimes: Qualquer material que encoraje ou glorifique a prática de crimes, como assassinato, agressão, sequestro, ou tráfico de seres humanos.

c. Ameaças: Conteúdos que contenham qualquer tipo de ameaça, seja física, emocional ou psicológica.

a. Uso e Incentivo ao Uso de Medicamentos: Conteúdos que incentivem o uso não autorizado de medicamentos prescritos ou venda ilegal de medicamentos.

b. Álcool: Conteúdo que promova o uso indiscriminado ou perigoso de álcool.

a. Jogos de Azar Ilegais: Qualquer conteúdo que promova ou incentive jogos de azar ilegais ou não regulamentados.

a. Mão-de-Obra Escrava: Conteúdos que promovam ou façam apologia à exploração de mão-de-obra escrava ou condições de trabalho abusivas.

b. Tráfico de Pessoas: Conteúdos que promovam, facilitem ou façam apologia ao tráfico de pessoas para qualquer finalidade.

a. Mutilação: Qualquer conteúdo que envolva ou promova a mutilação de si mesmo ou de outros.

b. Atos Degradantes: Conteúdos que envolvam práticas humilhantes ou degradantes contra indivíduos.

c. Zoofilia e Necrofilia: Qualquer material que envolva ou promova práticas sexuais com animais ou cadáveres.

d. Práticas Escatológicas: Conteúdos que envolvam ou promovam práticas escatológicas, como coprofagia ou urofilia.

a. Publicidade de Terceiros: Publicidade de produtos ou serviços de terceiros, incluindo sorteios, promoções de vendas, trocas ou qualquer outra forma de publicidade não autorizada.

b. Meios de Pagamento Não Autorizados: Divulgação de métodos de pagamento que não sejam permitidos pela plataforma Secretty.

A violação de qualquer uma das proibições acima resultará em medidas severas, incluindo, mas não se limitando a:

a. Exclusão Permanente da Conta: A conta do usuário será excluída permanentemente da plataforma, sem direito a reembolso de quaisquer valores pagos ou recebidos.

b. Remoção de Conteúdo: Todo o conteúdo relacionado à violação será removido imediatamente da plataforma.

c. Suspensão de Pagamentos: Todos os pagamentos pendentes serão suspensos e quaisquer receitas futuras provenientes da conta infratora serão confiscadas.

d. Ações Legais: A Secretty reserva-se o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis contra o usuário infrator, incluindo a cooperação com autoridades legais para investigações criminais.

Os Produtores de Conteúdo estão proibidos de expor imagens sexualmente explícitas em suas fotos de perfil ou banners de suas páginas na Secretty. A identificação dessa prática resultará nas seguintes ações:

a. Suspensão da Conta: A conta do Produtor de Conteúdo será suspensa até que as imagens sejam corrigidas e estejam em conformidade com os Termos de Serviço.

b. Recorrência: Caso o Produtor de Conteúdo insista na prática de expor imagens sexualmente explícitas após a suspensão, a conta poderá ser excluída e o usuário será bloqueado permanentemente da plataforma.

É vedado aos usuários insultarem, ameaçarem ou cometerem qualquer tipo de agressão contra outros usuários ou Produtores de Conteúdo na plataforma Secretty. A identificação de tais atos resultará nas seguintes ações:

a. Suspensão ou Bloqueio da Conta: A conta do usuário infrator poderá ser suspensa ou bloqueada imediatamente após a identificação da prática.

b. Exclusão Permanente da Conta: Em caso de recorrência ou gravidade da violação, a conta do usuário será excluída permanentemente da plataforma.

Além das hipóteses citadas nos itens 9.3 e 9.4, tais situações também estarão sujeitas às respectivas penalidade:

1. Fraude Financeira: Bloqueio total na primeira ocorrência

2. Comportamento Inadequado (Inappropriate Behavior): Bloqueio total na terceira ocorrência.

3. Conteúdo Inapropriado (Inappropriate Content): Bloqueio total na terceira ocorrência.

4. Identidade Falsa (False Identity): Bloqueio total na primeira ocorrência.

5. Violação dos Termos (Violation Of Terms): Bloqueio total na terceira ocorrência.

6. Discurso de Ódio (Hate Speech):

• Incitação à violência: Bloqueio total na primeira ocorrência.

• Negação de crime: Bloqueio total na primeira ocorrência.

• Desumanização: Bloqueio total na terceira ocorrência.

• Propaganda de ódio: Bloqueio total na primeira ocorrência.

• Demais situações: Bloqueio total na terceira ocorrência.

7. Violação de Direitos Autorais (Copyright Violation): Bloqueio total na primeira ocorrência.

8. Uso por Menores de Idade (Underage Usage): Bloqueio total na primeira ocorrência.

9. Promoção de Drogas (Drug Promotion): Bloqueio total na terceira ocorrência.

10. Apoio ao Terrorismo (Terrorism Support): Bloqueio total na primeira ocorrência.

11. Promoção de Violência (Violence Promotion): Bloqueio total na primeira ocorrência.

12. Outras Violações (Other): Bloqueio total depois da terceira ocorrência.

O bloqueio total implica na suspensão completa do acesso à plataforma e aos serviços fornecidos, podendo ser definitivo conforme a gravidade da infração. A plataforma reserva-se o direito de adotar medidas adicionais conforme a legislação vigente e as políticas internas.

Os usuários da plataforma Secretty, incluindo Produtores de Conteúdo e Assinantes, estão proibidos de comercializar, vender, distribuir ou negociar quaisquer vídeos, fotos e materiais hospedados ou transmitidos na plataforma fora dela. Esta cláusula se aplica a todos os tipos de conteúdo, sejam eles de propriedade do usuário ou de terceiros.

Os usuários e Produtores de Conteúdo podem denunciar conteúdos ou atividades que violem estes Termos de Serviço através das ferramentas de denúncia fornecidas na plataforma. As denúncias serão investigadas com seriedade e confidencialidade, e medidas apropriadas serão tomadas conforme necessário.

A Secretty emprega tanto tecnologias automatizadas quanto equipes de revisão humana para monitorar o conteúdo postado na plataforma. Isso garante a conformidade contínua com os Termos de Serviço e a segurança da comunidade.

Os Produtores de Conteúdo cedem à Secretty o direito de uso de imagem, voz, nome e marcas para fins promocionais da Plataforma. Esta licença é mundial, não exclusiva, sublicenciável e transferível.

Os usuários mantêm todos os direitos sobre o conteúdo que postam. No entanto, ao postar conteúdo, os usuários concedem à Secretty uma licença para usar, reproduzir, distribuir e exibir tal conteúdo conforme necessário para operar a Plataforma.

A Plataforma e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, sem limitações, todas as informações, software, texto, telas, imagens, vídeo, áudio, design, seleção e organização dos mesmos), são de propriedade da Secretty, seus licenciadores ou outros fornecedores desse material e estão protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.